Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos

Advocacia 4.0: como a Tecnologia está transformando o Exercício da Profissão

profissionais do direito podem fazer para se adaptar a essa nova realidade

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado

de magistrado, mais antenado à realidade sociopolítica do país

Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento.

Magistrado verificar que a declaração não corresponde à realidade

Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.

realidade dos autos. Majoração. Impossibilidade, na espécie. Recurso especial improvido.